Você está grávida? Saiba seus direitos trabalhistas

Especialista lista dicas para garantir o bem-estar de mamães e bebês no ambiente de trabalho

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Assim que souber que está grávida, a trabalhadora deve comunicar a empresa formalmente | <i>Crédito: Shutterstock
Assim que souber que está grávida, a trabalhadora deve comunicar a empresa formalmente | Crédito: Shutterstock

A gestação é um período que requer cuidados especiais, principalmente no primeiro e no último trimestre. E como as mulheres ocupam 44% dos postos formais de trabalho, conforme dados do IBGE de 2016, justifica-se ainda mais que essas preocupações se estendam ao ambiente laboral.

 Outro dado que chama a atenção é que 40,5% delas comandam seus lares, ou seja, são a figura referência da família, principalmente nas configurações formadas por casais. “É importante que a gestante, sua família e a empresa sigam alguns cuidados para que tanto a mãe quanto o bebê tenham a sua saúde física e mental preservadas”, diz a médica do trabalho Marianne Sobral.

 Assim que souber que está grávida a trabalhadora deve comunicar a empresa formalmente, caso seja uma empregada com carteira assinada, para que todos os direitos legais sejam mantidos. Listamos alguns direitos para você ficar de olho. Confira!

 1.       Caso seja uma ocupação considerada perigosa ou insalubre, a mulher deve trocar de função para uma posição considerada adequada, assim que a gravidez é comunicada. Após o retorno da licença maternidade, a funcionária poderá retornar à função anterior.

2.       Também devem-se respeitar as ausências para a realização das consultas e dos exames pré-natais ou outros que sejam necessários (até 6 justificativas por meio de atestado).

3.       Não é permitido realizar demissão sem justa causa no período da gestação e até 5 meses após o parto.

4.       Quando comprovado o aborto espontâneo (não intencional), a mulher ganha repouso remunerado de duas semanas. Não importa o tempo de gestação.

5.       A licença maternidade pode começar até 28 dias antes do parto.

6.       O período mínimo de licença é de 120 dias, mas empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã concedem 180 dias e recebem benefícios fiscais por isso.

7.   Procure trabalhar, no máximo, até a 36ª semana de gestação.

 

 

 

30/05/2017 - 08:11

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